O Habeas Corpus é uma das ferramentas mais emblemáticas e poderosas do Direito brasileiro, especialmente na advocacia criminal. Mais do que um remédio constitucional, ele é um símbolo da proteção à liberdade individual frente a abusos e ilegalidades.
Para a Academia de Criminalistas (ADECRIM), ele não é apenas um tema técnico: é um campo que exige profundidade teórica, precisão estratégica e prática refinada. Por isso, a 1ª edição da Imersão Técnica da ADECRIM foi totalmente desenhada para dominar o Habeas Corpus de ponta a ponta.
A importância do Habeas Corpus hoje
Nos últimos anos, o volume de Habeas Corpus nos tribunais superiores aumentou de forma expressiva. Somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foram ultrapassados 1 milhão de HCs impetrados, um marco que demonstra tanto a relevância da ferramenta quanto os desafios para utilizá-la de forma eficaz.
Esse cenário exige que o criminalista esteja preparado para:
- Identificar situações em que o Habeas Corpus é o instrumento adequado
- Construir fundamentações sólidas e persuasivas
- Responder rapidamente em contextos urgentes
- Compreender os entendimentos mais recentes das cortes
Por que dedicar uma imersão inteira ao tema
A advocacia criminal vive de tempo e precisão. Uma atuação mal direcionada pode significar a manutenção de uma prisão injusta ou o agravamento de uma situação processual.
Ao escolher o Habeas Corpus como foco, a ADECRIM buscou:
- Especialização prática: permitir que o participante saia apto a redigir, protocolar e sustentar um HC com segurança
- Atualização jurisprudencial: trazer decisões recentes que impactam diretamente a prática forense
- Estratégia profissional: mostrar como o HC pode ser usado não apenas para liberdade imediata, mas também como ferramenta para correção de ilegalidades processuais
Mais do que teoria, prática real
Durante os dois dias de evento, os participantes terão acesso a casos reais, simulações, exercícios práticos e orientações de criminalistas experientes. O objetivo é que cada advogado ou estudante saia confiante e tecnicamente preparado para atuar.
A escolha do Habeas Corpus como tema central não foi por acaso: é o instrumento que melhor representa o compromisso da ADECRIM com a defesa intransigente da liberdade e a formação de criminalistas prontos para agir.
